O benefício infantil do Canadá (CCB – Canada Child Benefit) é um pagamento mensal, isento de impostos, feito em benefício das famílias elegíveis, para ajudar no custeio das despesas de filhos menores de 18 anos.
A Agência da Receita Federal do Canadá (CRA) usa informações do seu imposto de renda para calcular o valor do benefício mensal, que deverá ser proporcional à sua renda. Quanto mais baixa sua renda, maior o benefício e vice-versa.
Os benefícios são pagos por um período de 12 meses, de julho de um ano a junho do próximo ano. O valor dos pagamentos será recalculado todo mês de julho, com base em informações suas e do seu cônjuge (se aplicável) sobre o imposto de renda e as devoluções de benefícios do ano anterior.
Elegibilidade
Para se qualificar para o CCB, você deve atender às seguintes condições:
- Você deve morar com a criança e ela deve ter menos de 18 anos de idade.
- Você deve ser o principal responsável pelos cuidados e educação da criança.
- Você deve ser um residente do Canadá para fins fiscais.
- Você ou seu cônjuge deve ser:
- um cidadão canadense
- um residente permanente
- um residente temporário que vive no Canadá há 18 meses e que possui uma licença válida no 19º mês
Quais benefícios ou créditos você poderá obter?
Após sua inscrição, a Agência da Receita Federal do Canadá (CRA) determinará se você é elegível para o benefício infantil do Canadá ou, ainda, quaisquer programas provinciais ou territoriais relacionados.
Note que o valor a ser recebido irá variar de acordo com a sua renda. Anualmente, o governo irá calcular a sua renda ajustando o valor a ser recebido.
O valor máximo anual por criança é de $6,765 por criança abaixo de 6 anos e $5,708 por criança de 6 a 17 anos. Os pagamentos são recebidos mensalmente.
Segue link para calcular o quanto você receberá caso seja elegível
Quando você deve se inscrever?
Inscreva-se no CCB, o mais rápido possível, após o nascimento de seu filho, ou a partir do momento que você tenha a guarda de uma criança menor de idade, desde que você ou seu cônjuge cumpram as condições de elegibilidade. Os pagamentos do CCB podem começar no mês seguinte à sua elegibilidade.
Você poderá, ainda, se inscrever caso:
- Você compartilhe a guarda do seu filho.
- Seu filho viva com você por um período temporário determinado.
- Sua renda líquida familiar atual seja muito alta para obter o CCB (você pode ser elegível para outros benefícios).
Para se inscrever você precisa ter a certidão de nascimento da criança que chega em casa logo depois do nascimento do bebê, após registro feito no hospital.
Como você deve se inscrever?
Você pode se inscrever para o CCB no seu “My Account” do CRA (Canada Revenue Agency), enviando o formulário Form RC66, Canada Child Benefits Application, pelo correio. Ou ainda, quando você registrar o nascimento do seu filho, utilizando o “Automated Benefits Application” do CRA.
Quem deve se inscrever?
O indivíduo que é o principal responsável pelos cuidados e educação da criança deve solicitar o CCB.
Você é considerado o principal responsável pelo cuidado e educação da criança se:
- Supervisionar as atividades e necessidades diárias da criança.
- Verificar se as necessidades médicas da criança são atendidas.
- Providenciar cuidados infantis quando necessário.
Para fins de CCB, quando um pai e uma mãe moram juntos na mesma casa que a criança, a mãe é geralmente considerada a principal responsável. Nesta situação, a mãe deve aplicar. Se o pai for o principal responsável, ele deverá anexar uma nota à sua solicitação. A nota deve declarar que ele é o principal responsável por todas as crianças da casa.
Se dois pais do mesmo sexo moram juntos na mesma casa que a criança, um dos pais deve solicitar o CCB para todas as crianças da casa.
Importante ressaltar que, caso você seja um residente temporário e renove suas permissões, deverá apresentar os novos documentos ao CRA. Caso não o faça, o benefício será suspenso após o término da validade da antiga permissão. Neste caso, o pagamento somente será retomado após a apresentação dos novos documentos (caso em que o valor retroativo será também depositado, relativo aos meses em que foram suspensos os depósitos).
Para mais informações visite:
https://www.canada.ca/en/revenue-agency/services/child-family-benefits.html
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Texto: Flavia Cândido
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