Imigração e COVID-19, entenda algumas das novas regras de imigração canadense implementadas devido ao COVID19.
O COVID19 trouxe novas regras para o Departamento de Imigraçao Canadense, IRCC (Immigration Refugees and Citizenship Canada). Abordaremos algumas delas neste artigo, lembrando que, consireando que as regras mudam frequentemente, recomendamos a todos checarem as notícias relacionadas a Imigração e COVID-19 diretamente no site do governo canadense.
Quem pode entrar no Canadá?
Listamos alguns dos casos mais comuns de pessoas autorizadas a entrar no Canadá. É importante ressaltar que, independente de poder entrar no Canadá, você precisa cumprir com o isolamento obrigatório de 14 dias. Quem não cumprir com o isolamento pode precisar pagar uma multa de até CAD$750,000, prisão por até 6 meses ou até remoção do país. Trabalhadores em serviços essenciais são isentos do isolamento.
- Cidadãos canadenses
- Residentes permanentes
- Estudantes internacionais
- Com study permit válido ou que tiveram sua solicitação de study permit aprovada no dia 18 de março de 2020 ou antes.
- Candidatos que tiveram seu processo de PR aprovado no dia 18 de março de 2020 ou antes.
- Familiares diretos de cidadãos canadenses ou residentes permanentes por qualquer motivo, porém precisam permanecer no país por no mínimo 15 dias.
- Cônjuge
- Filhos dependentes menores de 22 anos e seus filhos
- Pais
- Familiares diretos de um trabalhador temporário ou estudante internacional (apenas por motivo essencial)
PGWP
Estudantes que estavam no Canadá quando as instituições educacionais mudaram para o formato online não terão seu PGWP afetado. Logicamente, precisarão satisfazer todas as outras exigências do PGWP. Ao solicitar seu PGWP, é de extrema importância enviar um comunicado da instituição educacional confirmando que o programa online foi devido ao COVID19.
Estudantes que estão fora do Canadá com um study permit válido ou com uma carta de aprovação de seu study permit poderão iniciar os estudos fora do Canadá, via online. Essa exeção é para aqueles que foram aceitos em programas com início no “Spring”, “Summer” ou “Fall” de 2020. Os estudos, nesse caso, não poderão ultrapassar de 50% online para não prejudicar o PGWP.
Medidas Provisórias
Trabalhadores Temporários
O COVID19 gerou um aumento de desempregos em vários setores da economia. Para ajudar trabalhadores temporários, bem como suprir uma carência de mão de obra em alguns setores que não foram afetados, o governo tem feito uma pré-análise de alguns work permits, permitindo que certos trabalhadores consigam mudar de emprego em até 10 dias, quando normalmente esse processo de mudança leva meses.
O candidato precisa se enquadrar nesta situação:
- Work permit válido vinculado a um empregador específico
- Nova oferta de trabalho vinculada a um empregador específico
Importante ressaltar que nada mudou quanto a necessidade de um LMIA. Caso seu cargo seja isento de LMIA, você também pode participar. Essa medida não é válida para quem tem OWP – open work permit.
Estudantes Internacionais
O governo criou uma medida que permite que alguns estudantes internacionais trabalhem mais de 20 horas semanais durante o período acadêmico (Até dia 31 de agosto).
O estudante precisa se enquadrar nesta situação:
- Study permit válido
- Direito de trabalho off campus
- Oferta de trabalho em uma serviço essencial
É importante checar juntamente com o seu trabalhador se o cargo em questão é considerado essencial pelo governo.
Outra medida é para quem tiver sido forçado pelo college ou universidade a interromper os seus estudos, ou a diminuir a carga horária, devido ao COVID19. Nesses casos, o estudante pode continuar a trabalhar 20 horas semanais durante o período acadêmico e tempo integral durante as férias. O estudante precisa ter o study permit válido com direito a trabalho off campus.
Documentos Residência Permanente
Alguns documentos exigidos em processos de residência permanente não podem ser obtidos no momento, devido ao COVID19. O governo canadense não está negando processos por estarem incompletos. No entanto, é de extrema importância explicar para o governo, através do webform disponível no site do IRCC, a razão pela qual você não consegue enviar algum tipo de documento. Recomendamos anexarem comprovação, que pode ser um email, uma carta do empregador, etc. Assim que você conseguir obter o documento, você precisará enviar novo webform e apresentar a documentação.
Biometria
O governo estendeu o período para a realização da biometria de 30 para 90 dias. Mesmo que ultrapasse os 90 dias o candidato não precisa entrar em contato com a imigração para pedir nova extenção, ela é feita automaticamente. Assim que os postos para coleta de biometria abrirem, recomendamos que você agende um horário rapidamente. O resultado da biometria é enviado diretamente para o governo. Até então, seu processo ficará em aberto.
Express Entry
Devido ao fechamento das fronteiras, o governo está emitindo os Invitations to Apply (ITA) do Express Entry para candidatos que tenham uma nomeação provincial ou que se qualifiquem pelo programa do Canadian Experience Class (CEC). Para os candidatos do CEC isso está sendo ótimo, pois a pontuação tem baixado drasticamente. Antes do COVID19, a pontuação estava em torno de 470 pontos. O último “sorteio”, realizado no dia 11 de junho de 2020, teve uma pontuação de 437 pontos.
Caso você tenha pelo menos 1 ano de experiência de trabalho high skill (NOC 0, A, B), full-time, no Canadá, recomendamos que você tenha um perfil criado, mesmo que a sua pontuação não seja alta. Com o perfil criado, você pode também receber um convite provincial, o que te daria 600 pontos adicionais.
AINP (Alberta Immigrant Nominee Program)
O governo de Alberta continua recebendo e analisando processos de residencia permanente. Contanto que o candidato se enquadre no programa, eles estão aceitando processos incompleto, que tenham sido enviados depois do dia 29 de abril de 2020. Uma pausa de 60 dias é concedida para processos incompletos, com possível extensão de no máximo 6 meses.
Além de explicar o motivo do processo estar incompleto, o governo provincial exige que você envie comprovação.
Caso você se qualifique no Alberta Opportunity Stream e não tenha feito o IELTS G ou CELPIP, você precisa comprovar que está registrado até o dia 29 de outubro de 2020 para fazer o teste.
Para processos que foram enviados no dia 29 de abril de 2020 ou antes desta data, você pode receber uma pausa de 60 dias no seu processo, caso você esteja em uma dessas situações, que normalmente te desqualificariam do programa:
- Desemprego
- Trabalho em cargos não aceitos pelo programa “ineligible occupation”
- Trabalho em cargo não relacionado aos estudos (Trabalhares com PGWP)
- Trabalho online
- Part-time
AINP e Express Entry
Quando você tem um perfil criado pelo Express Entry com pelo menos 300 pontos, você pode receber um EOI – Expression of Interest do governo de Alberta. O EOI é uma carta emitida pelo governo que mostra interesse em seu perfil e o convida a enviar sua documentação para possivel nomeação provincial. Esta documentação inclui comprovação de trabalho, escolaridade, conhecimento de inglês, entre outros.
Devido a situação do COVID19, apenas candidatos com este pefil estão sendo considerados:
- Candidatos residindo e trabalhando em Alberta
- Work permit precisa estar vinculado ao empregador (OWP não são aceitos)
- Trabalho presencial
- Cargo não pode estar na lista de “inelegible occupation”
- Full-time
*Entre outros fatores
FAQ
Estou no Canadá como visitante e não consigo vôos para o Brasil. Preciso avisar o governo canadense que não posso viajar?
Sim, você precisa solicitar uma extensão do seu status de visitante antes do prazo vencer. A solicitaçao é feita online, nós podemos ajudar com este processo.
Posso iniciar meus estudos online no Brasil?
Algumas instituições acadêmicas permitem que você inicie seu programa online, fora do Canadá. No entanto, se você não quer ter o seu PGWP afetado, apenas aqueles que tem um study permit válido ou que tem uma carta de aprovação de seu study permit devem iniciar seus estudos online. Lembrando que apenas 50% dos estudos podem ser feitos online sem afetar sua elegibilidade para o PGWP.
Meu irmão pode me visitar?
No momento, apenas familiares diretos de cidadãos canadense ou residêntes permanentes podem entrar no Canadá. Familiares diretos de trabalhadores temporários ou estudantes internacionais podem entrar no Canadá por motivos essenciais, contanto que tenham uma autorização do governo. Irmãos não são considerados familiares diretos.
O tempo de processamento dos processos foi afetado?
Depende do tipo de processo. Os vistos de estudos enviados para o Consulado do Canadá em São Paulo tem sifo afetado. Desde janeiro de 2020 não temos recebido resposta dos vistos. Acreditamos que, ao anunciarem a abertura das fronteiras, começaremos a receber um retorno do governo.
Extensões de permissão de estudo, trabalho e status de visitante tem saído normalmente, ás vezes, inclusive, antes do prazo. Contanto, logicamente, que o processo esteja completo, inclusive com biometria feita.
Processos que não podem ser enviados eletronicamente tem demorado mais: sponsorship, cidadania, PR card, verificação de status, entre outros.
Posso fazer minha biometria no aeroporto de Calgary?
A biometria no aeroporto de Calgary é apenas para quem chega no país. Não se aplica para quem está dentro do Canadá e solicitou uma extensão de sua permissão de estudo, trabalho ou visitante. Se você precisa fazer uma biometria, recomendamos checar diariamente o site do governo para saber quando os locais serão abertos.
Gostou de saber um pouco mais sobre viver no Canadá? Fale com a nossa consultora de imigração credenciada e descubra a melhor maneira de imigrar para o Canadá: info@entrycanada.com
Texto: Juliana Dueck
Fonte: https://www.cic.gc.ca/